Cfem fortalece economia dos municípios mineradores

A mineração é uma grande fonte geradora de riquezas, na forma de impostos, empregos, salários e movimentação de uma ampla cadeia produtiva de fornecedores. Um dos indicadores de Minas como a principal província mineral brasileira é a Contribuição Financeira sobre a Exploração Mineral (Cfem), cuja alíquota varia de 0,20%, para ouro ou diamantes quando extraídos por permissão de lavra garimpeira, a minério de ferro (3%). 

Do montante arrecadado, 90% vão para estados e municípios onde ocorre a produção mineral ou que forem afetados pela exploração, caso tenham, por exemplo, pilhas de estéril, barragens de rejeitos e instalações de beneficiamento. 

Em 2024, a Cfem gerou uma receita total de R$ 7,45 bilhões. Novamente, Minas se destaca, pois ficou com quase a metade (44,6%) do total arrecadado, seguido de perto pelo Pará, com 41,5% do total. Dos 5.570 municípios brasileiros, 2.805, cerca da metade, tiveram, em 2024, acesso aos recursos da Cfem, que devem ser direcionados para projetos que beneficiem a comunidade local, como melhorias em infraestrutura, saúde, educação e meio ambiente, não podendo ser utilizados para pagamento de dívidas e remuneração de pessoal. 

A dimensão do peso de Minas na mineração aparece também quando a referência são os recursos a que cada município teve direito. No último balanço da Cfem, referente a abril de 2025, dos cem municípios que mais receberam 35 são mineiros. Entre os 20 primeiros em receita do Cfem, 15 são de Minas. Os demais são do Pará. 

Os município mineiros líderes na arrecadação da Cfem foram Conceição do Mato Dentro (R$ 26,1 milhões), Congonhas (R$ 18,8 milhões), Mariana (R$ 14,03 milhões), Itabirito (R$ 11,9 milhões), São Gonçalo do Rio Abaixo (R$ 11,4 milhões), Nova Lima (R$ 11,2 milhões) e Itabira (R$ 11 milhões). No mês de abril, 46,9% dos recursos da Cfem ficaram em Minas. O Pará recebeu 38,7%.